Transparencia

Governação e Orgãos

Esta área apresenta os órgãos autárquicos do concelho, a composição institucional disponível e os acessos aos arquivos documentais da Câmara Municipal, da Assembleia Municipal e das Juntas de Freguesia.

Orgãos municipaisDelegação de competênciasAtualizado em 17/06/2026

Órgãos autárquicos e estrutura municipal

A página apresenta os principais órgãos de governo local e a navegação para as respetivas áreas institucionais.

Orgãos de governo

Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia, com composição e funções identificadas nas respetivas páginas.

Delegações e pelouros

Competências do executivo, distribuição por pelouros e despachos de delegação ligados à estrutura municipal.

Reuniões e deliberações

Ordens do dia, calendário de sessões, atas e listas de deliberações nos arquivos de consulta.

Documentação de governação

Despachos, regulamentos, regimentos e documentos de organização dos órgãos municipais.

Governação municipal

Consulte e descarregue a documentação publicada pelo Município de Freixo de Espada à Cinta.

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Atas

Ata N.º 07 de 2021

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2021.

Ano de referência
2021
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
Ficheiro
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Atas

Ata N.º 06 de 2021

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2021.

Ano de referência
2021
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
Ficheiro
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Atas

Ata N.º 06 de 2021

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2021.

Ano de referência
2021
Órgão
Assembleia Municipal
Área
Governação
Serviço
Assembleia Municipal
Ficheiro
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Atas

Ata N.º 05 de 2021

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2021.

Ano de referência
2021
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
Ficheiro
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Atas

Ata N.º 04 de 2021

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2021.

Ano de referência
2021
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
Ficheiro
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Atas

Ata N.º 03 de 2021

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2021.

Ano de referência
2021
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
Ficheiro
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Atas

Ata N.º 02 de 2021

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2021.

Ano de referência
2021
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
Ficheiro
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Atas

Ata N.º 01 de 2021

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2021.

Ano de referência
2021
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Despachos

Delegação de Competências

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta.

Ano de referência
2021
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Gabinete de Apoio à Presidência
Ficheiro
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Editais

Edital da Assembleia Municipal – Sessão n.º 04-2020

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2020.

Ano de referência
2020
Data do documento
09/09/2020
Órgão
Assembleia Municipal
Área
Governação
Serviço
Assembleia Municipal
Ficheiro
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Ordens do dia

Ordem do Dia da Assembleia Municipal – Sessão n.º 02-2020

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2020.

Ano de referência
2020
Órgão
Assembleia Municipal
Área
Governação
Serviço
Assembleia Municipal
Ficheiro
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Ordens do dia

Ordem do Dia da Assembleia Municipal – Sessão n.º 01-2020

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2020.

Ano de referência
2020
Órgão
Assembleia Municipal
Área
Governação
Serviço
Assembleia Municipal
Ficheiro
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Reuniões

Condolências

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2020.

Ano de referência
2020
Órgão
Assembleia Municipal
Área
Governação
Serviço
Assembleia Municipal
Ficheiro
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Atas

Ata Sessão Extraordinária 05/2020

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2020.

Ano de referência
2020
Órgão
Assembleia Municipal
Área
Governação
Serviço
Assembleia Municipal
Ficheiro
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Atas

Ata Nº 06/2020

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2020.

Ano de referência
2020
Órgão
Assembleia Municipal
Área
Governação
Serviço
Assembleia Municipal
Ficheiro
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Atas

Ata Nº 04/2020

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2020.

Ano de referência
2020
Órgão
Assembleia Municipal
Área
Governação
Serviço
Assembleia Municipal
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Atas

Ata Nº 03/2020

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2020.

Ano de referência
2020
Órgão
Assembleia Municipal
Área
Governação
Serviço
Assembleia Municipal
Ficheiro
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Atas

Ata Nº 02/2020

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2020.

Ano de referência
2020
Órgão
Assembleia Municipal
Área
Governação
Serviço
Assembleia Municipal
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Atas

Ata Nº 01/2020

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2020.

Ano de referência
2020
Órgão
Assembleia Municipal
Área
Governação
Serviço
Assembleia Municipal
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Atas

Ata N.º 22 de 2020

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2020.

Ano de referência
2020
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Ata N.º 21 de 2020

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2020.

Ano de referência
2020
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Ata N.º 20 de 2020

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2020.

Ano de referência
2020
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Ata N.º 19 de 2020

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2020.

Ano de referência
2020
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Ata N.º 18 de 2020

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2020.

Ano de referência
2020
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Ata N.º 16 de 2020

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2020.

Ano de referência
2020
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Ata N.º 15 de 2020

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2020.

Ano de referência
2020
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Ata N.º 14 de 2020

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2020.

Ano de referência
2020
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Ata N.º 13 de 2020

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2020.

Ano de referência
2020
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Ata N.º 12 de 2020

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2020.

Ano de referência
2020
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Ata N.º 11 de 2020

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2020.

Ano de referência
2020
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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