Governação e Orgãos
Esta área apresenta os órgãos autárquicos do concelho, a composição institucional disponível e os acessos aos arquivos documentais da Câmara Municipal, da Assembleia Municipal e das Juntas de Freguesia.
Órgãos autárquicos e estrutura municipal
A página apresenta os principais órgãos de governo local e a navegação para as respetivas áreas institucionais.
Orgãos de governo
Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia, com composição e funções identificadas nas respetivas páginas.
Delegações e pelouros
Competências do executivo, distribuição por pelouros e despachos de delegação ligados à estrutura municipal.
Reuniões e deliberações
Ordens do dia, calendário de sessões, atas e listas de deliberações nos arquivos de consulta.
Acessos estruturais
A navegação desta área liga diretamente à composição dos órgãos, reuniões, sessões e deliberações.
Documentação de governação
Despachos, regulamentos, regimentos e documentos de organização dos órgãos municipais.
Governação municipal
Consulte e descarregue a documentação publicada pelo Município de Freixo de Espada à Cinta.
ATA N.º 13-2025
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.
- Ano de referência
- 2025
- Órgão
- Câmara Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Câmara Municipal
- Ficheiro
- PDF · 1 MB
ATA N.º 12-2025
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.
- Ano de referência
- 2025
- Órgão
- Câmara Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Câmara Municipal
- Ficheiro
- PDF · 2 MB
Ata N.º 11-2025
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.
- Ano de referência
- 2025
- Órgão
- Câmara Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Câmara Municipal
- Ficheiro
- PDF · 2 MB
ATA N.º 10-2025
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.
- Ano de referência
- 2025
- Órgão
- Câmara Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Câmara Municipal
- Ficheiro
- PDF · 3 MB
ATA N.º 09-2025
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.
- Ano de referência
- 2025
- Órgão
- Câmara Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Câmara Municipal
- Ficheiro
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ATA N.º 08-2025
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.
- Ano de referência
- 2025
- Órgão
- Câmara Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Câmara Municipal
- Ficheiro
- PDF · 4 MB
ATA N.º 07-2025
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.
- Ano de referência
- 2025
- Órgão
- Câmara Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Câmara Municipal
- Ficheiro
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ATA N.º 06-2025
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.
- Ano de referência
- 2025
- Órgão
- Câmara Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Câmara Municipal
- Ficheiro
- PDF · 3 MB
ATA N.º 06-2025
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.
- Ano de referência
- 2025
- Órgão
- Assembleia Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Assembleia Municipal
- Ficheiro
- PDF · 7 MB
ATA N.º 05-2025
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.
- Ano de referência
- 2025
- Órgão
- Câmara Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Câmara Municipal
- Ficheiro
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ATA N.º 05-2025
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.
- Ano de referência
- 2025
- Órgão
- Assembleia Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Assembleia Municipal
- Ficheiro
- PDF · 1 MB
ATA N.º 04-2025
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.
- Ano de referência
- 2025
- Órgão
- Câmara Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Câmara Municipal
- Ficheiro
- PDF · 2 MB
ATA N.º 03-2025
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.
- Ano de referência
- 2025
- Órgão
- Câmara Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Câmara Municipal
- Ficheiro
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ATA N.º 03 de 2025
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.
- Ano de referência
- 2025
- Órgão
- Assembleia Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Assembleia Municipal
- Ficheiro
- PDF · 5 MB
ATA N.º 02-2025
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.
- Ano de referência
- 2025
- Órgão
- Câmara Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Câmara Municipal
- Ficheiro
- PDF · 2 MB
ATA N.º 02 de 2025
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.
- Ano de referência
- 2025
- Órgão
- Assembleia Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Assembleia Municipal
- Ficheiro
- PDF · 5 MB
ATA N.º 01-2025
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.
- Ano de referência
- 2025
- Órgão
- Câmara Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Câmara Municipal
- Ficheiro
- PDF · 1 MB
ATA N.º 01-2025
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2025.
- Ano de referência
- 2025
- Órgão
- Assembleia Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Assembleia Municipal
- Ficheiro
- PDF · 3 MB
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta.
- Ano de referência
- 2025
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Documentação institucional, Governação
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
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Organograma Municipal
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta.
- Ano de referência
- 2025
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Documentação institucional, Governação
- Serviço
- Divisão Administrativa e Financeira
- Ficheiro
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Edital da Assembleia Municipal – Sessão n.º 05-2024
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2024.
- Ano de referência
- 2024
- Data do documento
- 18/11/2024
- Órgão
- Assembleia Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Assembleia Municipal
- Ficheiro
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Edital da Assembleia Municipal – Sessão n.º 04-2024
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2024.
- Ano de referência
- 2024
- Data do documento
- 13/09/2024
- Órgão
- Assembleia Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Assembleia Municipal
- Ficheiro
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Edital da Assembleia Municipal – Sessão n.º 03-2024
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2024.
- Ano de referência
- 2024
- Data do documento
- 12/06/2024
- Órgão
- Assembleia Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Assembleia Municipal
- Ficheiro
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Edital da Assembleia Municipal – Sessão n.º 02-2024
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2024.
- Ano de referência
- 2024
- Data do documento
- 10/04/2024
- Órgão
- Assembleia Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Assembleia Municipal
- Ficheiro
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Edital da Assembleia Municipal – Sessão n.º 01-2024
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2024.
- Ano de referência
- 2024
- Data do documento
- 07/02/2024
- Órgão
- Assembleia Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Assembleia Municipal
- Ficheiro
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Ordem do Dia da Assembleia Municipal – Sessão n.º 05-2024
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2024.
- Ano de referência
- 2024
- Órgão
- Assembleia Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Assembleia Municipal
- Ficheiro
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Ordem do Dia da Assembleia Municipal – Sessão n.º 04-2024
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2024.
- Ano de referência
- 2024
- Órgão
- Assembleia Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Assembleia Municipal
- Ficheiro
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Ordem do Dia da Assembleia Municipal – Sessão n.º 03-2024
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2024.
- Ano de referência
- 2024
- Órgão
- Assembleia Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Assembleia Municipal
- Ficheiro
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Ordem do Dia da Assembleia Municipal – Sessão n.º 02-2024
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2024.
- Ano de referência
- 2024
- Órgão
- Assembleia Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Assembleia Municipal
- Ficheiro
- PDF · 102 KB
Ordem do Dia da Assembleia Municipal – Sessão n.º 01-2024
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2024.
- Ano de referência
- 2024
- Órgão
- Assembleia Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Assembleia Municipal
- Ficheiro
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