Governação e Orgãos
Esta área apresenta os órgãos autárquicos do concelho, a composição institucional disponível e os acessos aos arquivos documentais da Câmara Municipal, da Assembleia Municipal e das Juntas de Freguesia.
Órgãos autárquicos e estrutura municipal
A página apresenta os principais órgãos de governo local e a navegação para as respetivas áreas institucionais.
Orgãos de governo
Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia, com composição e funções identificadas nas respetivas páginas.
Delegações e pelouros
Competências do executivo, distribuição por pelouros e despachos de delegação ligados à estrutura municipal.
Reuniões e deliberações
Ordens do dia, calendário de sessões, atas e listas de deliberações nos arquivos de consulta.
Acessos estruturais
A navegação desta área liga diretamente à composição dos órgãos, reuniões, sessões e deliberações.
Documentação de governação
Despachos, regulamentos, regimentos e documentos de organização dos órgãos municipais.
Governação municipal
Consulte e descarregue a documentação publicada pelo Município de Freixo de Espada à Cinta.
Edital da Assembleia Municipal – Sessão n.º 03-2026
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano de referência
- 2026
- Data do documento
- 16/04/2026
- Órgão
- Assembleia Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Assembleia Municipal
- Ficheiro
- PDF · 52 KB
Edital da Assembleia Municipal – Sessão n.º 02-2026
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano de referência
- 2026
- Data do documento
- 09/02/2026
- Órgão
- Assembleia Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Assembleia Municipal
- Ficheiro
- PDF · 60 KB
Edital da Assembleia Municipal – Sessão extraordinária n.º 01-2026
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano de referência
- 2026
- Data do documento
- 05/01/2026
- Órgão
- Assembleia Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Assembleia Municipal
- Ficheiro
- PDF · 61 KB
Ordem do Dia da Assembleia Municipal – Sessão n.º 03-2026
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano de referência
- 2026
- Órgão
- Assembleia Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Assembleia Municipal
- Ficheiro
- PDF · 177 KB
Ordem do Dia da Assembleia Municipal – Sessão n.º 02-2026
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano de referência
- 2026
- Órgão
- Assembleia Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Assembleia Municipal
- Ficheiro
- PDF · 114 KB
CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL – ANO DE 2026
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano de referência
- 2026
- Órgão
- Assembleia Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Assembleia Municipal
- Ficheiro
- PDF · 133 KB
MINUTA DA ATA N.º 03-2026
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano de referência
- 2026
- Órgão
- Assembleia Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Assembleia Municipal
- Ficheiro
- PDF · 581 KB
MINUTA DA ATA N.º 02-2026
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano de referência
- 2026
- Órgão
- Assembleia Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Assembleia Municipal
- Ficheiro
- PDF · 457 KB
REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL 2026
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano de referência
- 2026
- Órgão
- Câmara Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Câmara Municipal
- Ficheiro
- PDF · 78 KB
ATA N.º 13-2026
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano de referência
- 2026
- Órgão
- Câmara Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Câmara Municipal
- Ficheiro
- PDF · 4 MB
ATA N.º 12-2026
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano de referência
- 2026
- Órgão
- Câmara Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Câmara Municipal
- Ficheiro
- PDF · 3 MB
ATA N.º 11-2026
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano de referência
- 2026
- Órgão
- Câmara Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Câmara Municipal
- Ficheiro
- PDF · 2 MB
ATA N.º 10-2026
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano de referência
- 2026
- Órgão
- Câmara Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Câmara Municipal
- Ficheiro
- PDF · 3 MB
ATA N.º 09-2026
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano de referência
- 2026
- Órgão
- Câmara Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Câmara Municipal
- Ficheiro
- PDF · 4 MB
ATA N.º 08-2026
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano de referência
- 2026
- Órgão
- Câmara Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Câmara Municipal
- Ficheiro
- PDF · 6 MB
ATA N.º 07-2026
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano de referência
- 2026
- Órgão
- Câmara Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Câmara Municipal
- Ficheiro
- PDF · 3 MB
ATA N.º 06-2026
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano de referência
- 2026
- Órgão
- Câmara Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Câmara Municipal
- Ficheiro
- PDF · 3 MB
ATA N.º 05-2026
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano de referência
- 2026
- Órgão
- Câmara Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Câmara Municipal
- Ficheiro
- PDF · 4 MB
ATA N.º 04-2026
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano de referência
- 2026
- Órgão
- Câmara Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Câmara Municipal
- Ficheiro
- PDF · 4 MB
ATA N.º 03-2026
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano de referência
- 2026
- Órgão
- Câmara Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Câmara Municipal
- Ficheiro
- PDF · 1 MB
ATA N.º 03-2026
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano de referência
- 2026
- Órgão
- Assembleia Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Assembleia Municipal
- Ficheiro
- PDF · 5 MB
ATA N.º 02-2026
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano de referência
- 2026
- Órgão
- Assembleia Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Assembleia Municipal
- Ficheiro
- PDF · 3 MB
ATA N.º 01-2026
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano de referência
- 2026
- Órgão
- Câmara Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Câmara Municipal
- Ficheiro
- PDF · 935 KB
ATA N.º 01-2026
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano de referência
- 2026
- Órgão
- Assembleia Municipal
- Área
- Governação
- Serviço
- Assembleia Municipal
- Ficheiro
- PDF · 112 KB
Titulações de formação_PC
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano de referência
- 2026
- Órgão
- Câmara Municipal
- Área
- Pessoas e remunerações, Governação
- Serviço
- Câmara Municipal
- Ficheiro
- PDF · 185 KB
Regulamento do Sistema de Controlo Interno do Município de Freixo de Espada à Cinta
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2026.
- Ano de referência
- 2026
- Órgão
- Serviços municipais
- Área
- Documentação institucional, Governação
- Serviço
- Serviços Municipais
- Ficheiro
- PDF · 666 KB
Regulamento de Transmissão das Reuniões da Câmara Municipal
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta.
- Ano de referência
- 2026
- Órgão
- Câmara Municipal
- Área
- Governação, Documentação institucional
- Serviço
- Gabinete de Apoio à Presidência
- Ficheiro
- PDF · 562 KB
Regimento da Assembleia Municipal
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta.
- Ano de referência
- 2026
- Órgão
- Assembleia Municipal
- Área
- Governação, Documentação institucional
- Serviço
- Assembleia Municipal
- Ficheiro
- PDF · 2 MB
Despacho de Designação da Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta.
- Ano de referência
- 2026
- Órgão
- Câmara Municipal
- Área
- Pessoas e remunerações, Governação
- Serviço
- Gabinete de Apoio à Presidência
- Ficheiro
- PDF · 295 KB
Alteração ao Regimento da Câmara Municipal
Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta.
- Ano de referência
- 2026
- Órgão
- Câmara Municipal
- Área
- Governação, Documentação institucional
- Serviço
- Gabinete de Apoio à Presidência
- Ficheiro
- PDF · 351 KB