Transparencia

Governação e Orgãos

Esta área apresenta os órgãos autárquicos do concelho, a composição institucional disponível e os acessos aos arquivos documentais da Câmara Municipal, da Assembleia Municipal e das Juntas de Freguesia.

Orgãos municipaisDelegação de competênciasAtualizado em 17/06/2026

Órgãos autárquicos e estrutura municipal

A página apresenta os principais órgãos de governo local e a navegação para as respetivas áreas institucionais.

Orgãos de governo

Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia, com composição e funções identificadas nas respetivas páginas.

Delegações e pelouros

Competências do executivo, distribuição por pelouros e despachos de delegação ligados à estrutura municipal.

Reuniões e deliberações

Ordens do dia, calendário de sessões, atas e listas de deliberações nos arquivos de consulta.

Documentação de governação

Despachos, regulamentos, regimentos e documentos de organização dos órgãos municipais.

Governação municipal

Consulte e descarregue a documentação publicada pelo Município de Freixo de Espada à Cinta.

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Atas

Ata N.º 10 de 2020

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2020.

Ano de referência
2020
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Atas

Ata N.º 09 de 2020

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2020.

Ano de referência
2020
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Atas

Ata N.º 08 de 2020

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2020.

Ano de referência
2020
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Atas

Ata N.º 07 de 2020

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2020.

Ano de referência
2020
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
Ficheiro
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Ata N.º 06 de 2020

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2020.

Ano de referência
2020
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Ata N.º 05 de 2020

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2020.

Ano de referência
2020
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Ata N.º 04 de 2020

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2020.

Ano de referência
2020
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Ata N.º 03 de 2020

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2020.

Ano de referência
2020
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Ata N.º 02 de 2020

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2020.

Ano de referência
2020
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Atas

Ata N.º 01 de 2020

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2020.

Ano de referência
2020
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Ordens do dia

Ordem do Dia da Assembleia Municipal – Sessão n.º 07-2019

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2019.

Ano de referência
2019
Órgão
Assembleia Municipal
Área
Governação
Serviço
Assembleia Municipal
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Ordens do dia

Ordem do Dia da Assembleia Municipal – Sessão n.º 06-2019

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2019.

Ano de referência
2019
Órgão
Assembleia Municipal
Área
Governação
Serviço
Assembleia Municipal
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Ordens do dia

Ordem do Dia da Assembleia Municipal – Sessão n.º 04-2019

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2019.

Ano de referência
2019
Órgão
Assembleia Municipal
Área
Governação
Serviço
Assembleia Municipal
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Ordens do dia

Ordem do Dia da Assembleia Municipal – Sessão n.º 03-2019

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2019.

Ano de referência
2019
Órgão
Assembleia Municipal
Área
Governação
Serviço
Assembleia Municipal
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Ordens do dia

Ordem do Dia da Assembleia Municipal – Sessão n.º 01-2019

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2019.

Ano de referência
2019
Órgão
Assembleia Municipal
Área
Governação
Serviço
Assembleia Municipal
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Ata Nº 28/2019

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2019.

Ano de referência
2019
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Ata Nº 27/2019

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2019.

Ano de referência
2019
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Ata Nº 26/2019

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2019.

Ano de referência
2019
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Ata Nº 25/2019

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2019.

Ano de referência
2019
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Ata Nº 24/2019

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2019.

Ano de referência
2019
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Ata Nº 23/2019

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2019.

Ano de referência
2019
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Ata Nº 22/2019

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2019.

Ano de referência
2019
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Ata Nº 21/2019

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2019.

Ano de referência
2019
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
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Ata Nº 20/2019

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2019.

Ano de referência
2019
Órgão
Câmara Municipal
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Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Ata Nº 19/2019

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2019.

Ano de referência
2019
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Ata Nº 18/2019

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2019.

Ano de referência
2019
Órgão
Câmara Municipal
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Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Ata Nº 17/2019

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2019.

Ano de referência
2019
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Ata Nº 16/2019

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2019.

Ano de referência
2019
Órgão
Câmara Municipal
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Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Ata Nº 15/2019

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2019.

Ano de referência
2019
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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Ata Nº 14/2019

Documento oficial publicado pelo Município de Freixo de Espada à Cinta. Ano de referência: 2019.

Ano de referência
2019
Órgão
Câmara Municipal
Área
Governação
Serviço
Câmara Municipal
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